Procon de Santa Rita deflagra operação para fiscalizar baixa em preço de combustíveis

A ação tem a finalidade de verificar se a redução dos impostos federais será repassada efetivamente aos consumidores

O Procon de Santa Rita deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação com o objetivo de fiscalizar a redução no preço de combustíveis após tributos federais como Pis, Confins e CID terem sido zerados.

Além disso, a partir de amanhã (1°), uma nova baixa deve ser sentida nas bombas ao entrar em vigor a lei que limita a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a autarquia estará de olho.

Segundo o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, fiscais já estão nas ruas do município deflagrando a operação de fiscalização ao afirmar que vai autuar os postos que não conseguirem comprovar a continuidade na prática da alta cobrança.

“Após uma reunião com o Prefeito, sugerimos um monitorando mais aprofundado dos preços, então os fiscais do Procon estão visitando os postos, que serão notificados a apresentar as notas fiscais de compra e venda do combustível”, explicou o superintendente do Procon de Santa Rita.

De acordo com Helton Renê, a intenção é verificar in-loco se a redução será repassada efetivamente ao prometer punições contra os infratores. “Caso não seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva”, ressaltou.

Mais ações

Na próxima semana, o superintendente do Procon de Santa Rita deve se reunir com os donos dos postos de combustíveis para orienta-los sobre a nova política de preços e dessa forma seja garantido os direitos dos consumidores.

Saiba mais no: santarita.pb.gov.br