INSETOS NA COZINHA, PRODUTOS VENCIDOS E SEM EXTINTORES: Procon-MP identifica infrações no Empório Café
As informações com os nomes dos dois estabelecimentos foram divulgadas oficialmente neste sábado (30) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Dois estabelecimentos fiscalizados na noite dessa sexta-feira (29) em João Pessoa sofreram intervenções do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Um deles sofreu interdição parcial e outro foi notificado para corrigir, de imediato, irregularidades consideradas de menor gravidade. As informações com os nomes dos dois estabelecimentos foram divulgadas oficialmente neste sábado (30) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
No Dona Branca, no bairro do Bessa, as equipes encontraram irregularidades de menor gravidade, orientaram e notificaram os responsáveis para que corrigissem imediatamente problemas como a falta de sinalização de corredor, por exemplo.
Já no Empório Café, em Tambaú, os casos foram mais graves. “A fiscalização identificou o descumprimento de boas práticas na manipulação de alimentos e encontrou produtos vencidos e insetos na cozinha, que foi interditada”, disse o MP-Procon.
Segundo o MP-Procon, o responsável foi levado à Central de Polícia para fazer o flagrante. Ele deve responder por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7 da Lei 8.137/90, por vender, ter em depósito para venda ou expor à venda matéria prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo.
Além disso, primeiro piso do Empório também sofreu interdição da Defesa Civil, que informou ter identificado vícios na construção, e do Corpo de Bombeiros, que teria achado fios expostos e ausência de extintores. “Apenas a pista de dança e o bar, localizados no térreo, estão autorizados a funcionar e desde que não haja manipulação de alimentos, somente venda de bebidas”, informou o MP-Procon.
As fiscalizações ocorreram com o apoio da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Polícia Militar. O trabalho faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que vem sendo realizado de forma permanente em vários estabelecimentos comerciais, pelo MP-Procon.
