Justiça

DIREITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS: Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery

DIREITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS: Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery

Um entregador que presta serviços a uma empresa de delivery de alimentos teve decisão favorável em primeira instância, que aponta…
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas

Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas

Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta…
Justiça proíbe influenciadora digital de exibir filho em rede social

Justiça proíbe influenciadora digital de exibir filho em rede social

A Justiça de São Paulo proibiu uma influenciadora digital de exibir o filho de quatro anos no Instagram. A medida…
INCÔMODO VAI CUSTAR CARO: Telemarketing abusivo pode gerar R$ 300 milhões em multas

INCÔMODO VAI CUSTAR CARO: Telemarketing abusivo pode gerar R$ 300 milhões em multas

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e…
Pastor diz que Igreja Universal o obrigou a fazer vasectomia para não ‘sustentar família’

Pastor diz que Igreja Universal o obrigou a fazer vasectomia para não ‘sustentar família’

O pastor Maurício dos Santos Bonfim acusa a Igreja Universal de tê-lo obrigado a fazer uma vasectomia, cirurgia que impede…
ERRO MÉDICO: Jovem que perdeu testículo será indenizado em R$ 70 mil

ERRO MÉDICO: Jovem que perdeu testículo será indenizado em R$ 70 mil

Um jovem será indenizado após retirar um testículo por erro médico em Coronel Freitas, Santa Catarina. O caso, que ocorreu em…
LEI MARIA DA PENHA: Entenda o que é a medida protetiva e o que acontece em caso de descumprimento

LEI MARIA DA PENHA: Entenda o que é a medida protetiva e o que acontece em caso de descumprimento

As medidas protetivas são um instrumento que faz parte da Lei Maria da Penha e é usada para proteger mulheres…
Entenda por que a barriga de aluguel é ilegal no Brasil e conheça alternativas

Entenda por que a barriga de aluguel é ilegal no Brasil e conheça alternativas

Existem inúmeros motivos que impedem que alguém com útero gere o próprio filho, mas nenhum deles afasta a possibilidade da…
Botão Voltar ao topo