Justiça
DIREITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS: Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery
7 dias atrás
DIREITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS: Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery
Um entregador que presta serviços a uma empresa de delivery de alimentos teve decisão favorável em primeira instância, que aponta…
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
2 semanas atrás
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta…
PRESAS NA ILHA: Mulheres trabalham sete meses em Noronha e são surpreendidas com dívida de R$300 mil de ‘taxa de preservação ambiental’
2 semanas atrás
PRESAS NA ILHA: Mulheres trabalham sete meses em Noronha e são surpreendidas com dívida de R$300 mil de ‘taxa de preservação ambiental’
Após pedir demissão juntas, depois de trabalharem por pelo menos sete meses na Pousada do Rocha, em Fernando de Noronha…
Justiça proíbe influenciadora digital de exibir filho em rede social
2 semanas atrás
Justiça proíbe influenciadora digital de exibir filho em rede social
A Justiça de São Paulo proibiu uma influenciadora digital de exibir o filho de quatro anos no Instagram. A medida…
INCÔMODO VAI CUSTAR CARO: Telemarketing abusivo pode gerar R$ 300 milhões em multas
2 semanas atrás
INCÔMODO VAI CUSTAR CARO: Telemarketing abusivo pode gerar R$ 300 milhões em multas
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e…
Pastor diz que Igreja Universal o obrigou a fazer vasectomia para não ‘sustentar família’
2 semanas atrás
Pastor diz que Igreja Universal o obrigou a fazer vasectomia para não ‘sustentar família’
O pastor Maurício dos Santos Bonfim acusa a Igreja Universal de tê-lo obrigado a fazer uma vasectomia, cirurgia que impede…
METAS ABUSIVAS E ASSÉDIO MORAL: Santander é condenado a pagar R$ 275 milhões em indenização por danos morais
3 semanas atrás
METAS ABUSIVAS E ASSÉDIO MORAL: Santander é condenado a pagar R$ 275 milhões em indenização por danos morais
O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em…
ERRO MÉDICO: Jovem que perdeu testículo será indenizado em R$ 70 mil
3 semanas atrás
ERRO MÉDICO: Jovem que perdeu testículo será indenizado em R$ 70 mil
Um jovem será indenizado após retirar um testículo por erro médico em Coronel Freitas, Santa Catarina. O caso, que ocorreu em…
LEI MARIA DA PENHA: Entenda o que é a medida protetiva e o que acontece em caso de descumprimento
3 semanas atrás
LEI MARIA DA PENHA: Entenda o que é a medida protetiva e o que acontece em caso de descumprimento
As medidas protetivas são um instrumento que faz parte da Lei Maria da Penha e é usada para proteger mulheres…
Entenda por que a barriga de aluguel é ilegal no Brasil e conheça alternativas
3 semanas atrás
Entenda por que a barriga de aluguel é ilegal no Brasil e conheça alternativas
Existem inúmeros motivos que impedem que alguém com útero gere o próprio filho, mas nenhum deles afasta a possibilidade da…