Justiça
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Justiça barra eleição da Câmara de Stª Rita e impõe multa em caso de descumprimento
A Justiça da Paraíba suspendeu, nesta quinta-feira (05), a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, na…
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Justiça condena réu por uso de diploma falso após atuação do CRA-SP e envio do caso ao MPF
A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto – SP, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3, emitiu…
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Justiça ao alcance de todos: núcleo da Estácio oferece atendimento jurídico gratuito em João Pessoa
Para quem precisa resolver uma questão na Justiça, mas não tem condições financeiras de contratar um advogado, encontrar orientação jurídica…
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Defesa de Vorcaro pede revogação da prisão preventiva
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, pediu nesta sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
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STF suspende sessão que analisaria atuação de Mendonça no caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária marcada para 23 de setembro, próxima quarta-feira, em Brasília, que analisaria…
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Eleições 2026: deepfakes ficam mais acessíveis e difíceis de identificar com avanço da IA
Vídeos de candidatos fazendo declarações que nunca fizeram, áudios com vozes praticamente idênticas às de figuras públicas e fotografias produzidas…
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RENDA ATÉ R$5 MIL: STF define novos critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), estabelecer novos critérios para a concessão da gratuidade judicial, adotando a renda mensal…
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TJPB reforça proteção da IA contra comandos ocultos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adotou novas medidas de segurança para impedir a manipulação de suas ferramentas de inteligência artificial…
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Justiça manda Instagram tirar do ar vídeo de acidente com criança em João Pessoa
O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, determinou, nesta quarta-feira (22), que o Facebook…
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Empresa às margens do Açude Velho é investigada por jogar esgoto em águas pluviais
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento, nesta terça-feira (21), para investigar a empresa Lamartynne Serviços Ltda por lançamento…
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