Justiça

Um entregador que presta serviços a uma empresa de delivery de alimentos teve decisão favorável em primeira instância, que aponta…

Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta…

Após pedir demissão juntas, depois de trabalharem por pelo menos sete meses na Pousada do Rocha, em Fernando de Noronha…

A Justiça de São Paulo proibiu uma influenciadora digital de exibir o filho de quatro anos no Instagram. A medida…

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e…

O pastor Maurício dos Santos Bonfim acusa a Igreja Universal de tê-lo obrigado a fazer uma vasectomia, cirurgia que impede…

O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em…

Um jovem será indenizado após retirar um testículo por erro médico em Coronel Freitas, Santa Catarina. O caso, que ocorreu em…

As medidas protetivas são um instrumento que faz parte da Lei Maria da Penha e é usada para proteger mulheres…

Existem inúmeros motivos que impedem que alguém com útero gere o próprio filho, mas nenhum deles afasta a possibilidade da…