Justiça manda Instagram tirar do ar vídeo de acidente com criança em João Pessoa

O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, determinou, nesta quarta-feira (22), que o Facebook retire do ar, no prazo de 24 horas, vídeos que mostram o acidente que resultou na morte de uma criança de 03 anos, no último domingo (19), no bairro Varadouro, em João Pessoa.

A decisão atende a ação movida pela mãe da vítima, representada nos autos pelo advogado João Eduardo Cândido. A família alegou sofrer “sofrer grave violação aos direitos da personalidade com a circulação ostensiva e não autorizada, na rede social Instagram, de vídeos e imagens sensíveis que retratam o acidente e expõem a criança após a ocorrência fatal”.

Para o juiz, as publicações trazem uma “exposição degradante da imagem e da memória do menor falecido, sem qualquer autorização”.

“De uma análise circunspecta dos autos, feita com base em juízo de cognição sumária, vislumbro a probabilidade do direito da autora, visto que as postagens supramencionadas fazem uso indevido e exposição degradante da imagem e da memória do menor falecido, sem qualquer autorização dos genitores ou representantes legais, atingindo, em tese, os direitos da personalidade e a dignidade familiar”, assinalou o juiz.