7 de setembro é feriado nacional ou ponto facultativo? Quem pode folgar? Confira
O mês de setembro já começa com uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores, o dia 7 de setembro, celebrado na próxima quinta-feira. Isso porque pode ser uma oportunidade para os trabalhadores emendarem a folga e descansarem até a segunda-feira seguinte.
Para a alegria da maioria dos brasileiros, a data em que é celebrada a Independência do país é sim considerada um feriado nacional de acordo com o calendário do governo.
Diferente das datas que são consideradas ponto facultativo – quando os empregadores podem decidir se concedem ou não a folga na data – o feriado de Independência garante folga aos brasileiros na quinta-feira, mas não garante a emenda.
Assim, a Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) prevê folga para os trabalhadores registrados em dias de feriados nacionais e a regra é que não haja trabalho.
A emenda do feriado pode ser negociada com as empresas, acordando reposição de banco de horas ou outra compensação pela folga.
Embora a folga esteja prevista em lei, alguns serviços essenciais estão autorizados a funcionar. Por isso, aqueles que trabalharem em 7 de setembro têm direito à folga em outra ocasião ou hora extra remunerada em dobro.
Vale ressaltar que a regra da remuneração dobrada pode depender de acordos coletivos de cada sindicato, já que alguns acordam regras diferentes para domingos e feriados.
Para já se organizar nos próximos feriados, confira quais datas são feriados nacionais e quais são pontos facultativos. Para a felicidade dos trabalhadores, praticamente só existem feriados nacionais em dias úteis até o final do ano.
Quais datas são feriados nacionais em 2023
- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
- 7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
- 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Pontos facultativos em 2023
- 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
- 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
- 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
- 8 de junho (quinta): Corpus Christi
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
