À frente da Comissão dos Direitos da Mulher, leis da deputada Danielle do Vale fortalece proteção às mulheres na PB

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Danielle do Vale destacou, nesta sexta-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, Leis que foram aprovadas de sua autoria e outras que estão em tramitação, visando o fortalecimento e a proteção das mulheres na Paraíba.

Nas proposituras que reforçam a luta contra todo o tipo de violência contra a mulher no estado, estão legislações em vigor, como: Lei nº 12.875/2023, Lei nº 12.874/2023, Lei nº 12.769/2023 e a Lei nº 13.000/2023.

“Neste Dia Internacional da Mulher, quero celebrar não apenas a nossa força e resiliência, mas também os avanços que conquistamos juntas. Tenho orgulho de apresentar as nossas leis que já estão em vigor e que visam proteger e empoderar as mulheres em nosso estado, como: Inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas na Paraíba”, afirmou.

“Criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro. E a Obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica”, informou a parlamentar.

Além dessas leis, há diversos outros Projetos de Lei em andamento, como também, emendas à constituição e requerimentos, lembra.

“Conduzi uma Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio, buscando soluções eficazes para proteger nossas mulheres. Hoje, mais do que nunca, reconhecemos e aplaudimos todas as instituições e pessoas que lutam ao nosso lado na construção de um futuro mais justo e igualitário para todas. Sigamos em frente, firmes e determinadas. Feliz Dia da Mulher!”, destacou Danielle do Vale.

A deputada Danielle do Vale ocupa uma das seis cadeiras da bancada feminina na Assembleia Legislativa da Paraíba, e enquanto presidente do Republicanos Mulher, na Paraíba, a parlamentar defender e incentiva sempre em palestras, movimentos e entrevistas a participação de mais mulheres no espaço político.

Primeira mulher eleita deputada na região do Vale do Mamanguape, Danielle reforça dentro das comissões parlamentares o espaço da mulher em decisões importantes na Assembleia Legislativa, ao compor a comissão de Orçamento e ser vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, além de ser secretária na Secretaria da Mulher, importante órgão administrativo da (ALPB).