Audiência em JP vai debater liberdade de ensinar em escolas e universidades nesta terça
Os Ministérios Públicos da Paraíba e Federal, as Defensorias Públicas do Estado e da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) vão promover, nesta terça-feira (10), uma audiência pública sobre as ameaças à liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento em escolas e universidades, na Paraíba. O evento vai acontecer às 13h30, na Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha, localizada no bairro Bancários, em João Pessoa.
Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, Juliana Couto, serão convocados órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da efetivação do direito à educação no Estado; representantes dos poderes Executivo e Legislativo e de instituições de ensino superior; a comunidade escolar (professores, estudantes e familiares) e entidades da sociedade civil para expor e discutir sobre as garantias previstas na Constituição Federal, especificamente sobre a liberdade de manifestação do pensamento e a liberdade de cátedra para a atividade docente, além das problemáticas e consequências do assédio moral contra professores nas entidades de ensino afetadas.
A audiência também visa identificar as demandas sociais dos professores no seu ambiente de ensino; ouvir os relatos da comunidade escolar da Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha e de outras escolas que tenham relatos semelhantes, sobre as situações de ameaças à liberdade de cátedra.
