Petrobras recorrerá de liminares que barram reajuste do gás
A Petrobras rebateu críticas de que esteja praticando reajuste abusivo do preço do gás natural. A empresa vai recorrer à Justiça para cassar três liminares que determinaram a suspensão do aumento de 50% no valor do insumo.
Segundo a estatal, do total de consumo das distribuidoras locais de gás, cerca da metade já tinha o suprimento contratado para 2022, “cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados”, como afirmou por meio de sua assessoria de imprensa.
A empresa argumenta ainda que atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito (GNL). De acordo com a petrolífera, a alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021.
Algumas distribuidoras de gás optaram, nos últimos anos, por contratos de curto prazo e, por isso, não possuíam ainda fornecimento assegurado para 2022.
A Petrobras diz que iniciou as negociações para novo contrato com essas distribuidoras com antecedência e dentro do cronograma estabelecido pelas concessionárias no âmbito das chamadas públicas que contaram com propostas da Petrobras e de outras empresas.
Foram oferecidos às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de seis meses, um ano, dois anos e quatro anos, além de mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo.
Oito concessionárias seguiram o rito por elas estabelecido nas chamadas públicas e celebraram contratos com a Petrobras.
“O preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Petrobras, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, alega a petrolífera.
