Bolsonaro corta orçamento da ‘Farmácia Popular’ em R$ 100 milhões
O governo de Jair Bolsonaro prevê gastar menos na parte social, cultural e trabalhista no próximo ano.
Pressionado pelo aumento nos gastos de Previdência e no funcionalismo, o Palácio do Planalto acabou compensando a escassez de recursos com cortes em programas e ações do Orçamento de 2020 que não têm sido prioridade para o Executivo, na avaliação de especialistas.
O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, terá o menor volume de recursos da história, assim como a fiscalização de obrigações trabalhistas e segurança no trabalho.
No caso do Pronatec, o auge do programa foi em 2015, quando a verba prevista em projeto de lei somou R$ 4 bilhões. Se comparado com esse período, a ação em 2020 sofreu uma redução de 97%.
Na cultura, um dos cortes mais agudos se deu na preservação do patrimônio cultural das cidades históricas. Desde 2013, quando foram atribuídos R$ 300 milhões à ação, os recursos destinados a esses projetos vêm minguando. Ainda assim, se mantinham acima de R$ 100 milhões —neste ano, foram R$ 150 milhões de dotação por projeto de lei. Em 2020, o Orçamento prevê apenas R$ 33,1 milhões, queda de 77,9% na comparação com este ano.
Para o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, o corte na área de patrimônio é simbólico.
“As pessoas, mesmo aquelas que apoiam o governo, quando olharem um monumento abandonado, quando olharem uma igreja malcuidada, elas têm que lembrar que, na realidade, o governo não está tomando nenhuma ação, nenhuma medida, para que isso seja revertido. Um país sem memória é um país sem alma”, critica.
No Farmácia Popular, que se propõe a oferecer à população acesso aos medicamentos considerados essenciais, o corte orçamentário foi menos expressivo, redução R$ 100 milhões. Estão previstos R$ 2,5 bilhões em 2020.
Ex-presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Ronald Santos, porém, criticou a desidratação. “É uma insanidade reduzir os recursos aí. O programa tem diminuído. Há mais limitações”, avaliou Santos, que atualmente preside a Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos).
