BOTA NA CONTA DO POVO: ‘Caso do Sorvete’ de Daniella Ribeiro integra gasto de R$1.5 milhão de parlamentares com comida
Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público.
Levantamento do site Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os parlamentares gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.
A Paraíba também participou desse vasto banquete financiado pelo dinheiro público. A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) protagonizou um episódio que repercutiu nacionalmente ao pedir reembolso de R$17 por um sorvete. Após a notícia cair mal e até virar meme nas redes sociais, a parlamentar se arrependeu.
Mesmo com reação negativa, Daniella continuou usando do seu reembolso parlamentar para financiar jantares. Após o episódio do sorvete, a senadora pediu reembolso de R$ 420 após um jantar em um restaurante de João Pessoa. Segundo o apurado, os pratos no restaurante citado custam em média R$50, a suspeita que a senadora tenha usado o dinheiro do povo para custear uma confraternização com mais convidados.
Daniella é a única senadora da PB que pediu ressarcimento com locação de carro para andar no próprio estado. De acordo com o portal da transparência do Senado, Daniella pediu o ressarcimento de R$ 25.840 pela locação de um Chevrolet Tracker por 4 meses.
LEGAL, MAS IMORAL
O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para as despesas com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado mensalmente. Teoricamente, um parlamentar pode usar todo o montante para comida.
Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.
O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.
No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.
