Cortes no Bolsa Família impulsionam aumento da extrema pobreza no Brasil

Em cinco anos, o Bolsa Família — programa de transferência de renda criado em 2003 e que se consolidou como importante ferramenta de combate à extrema pobreza e à desigualdade — sofreu com desajustes e excluiu milhares de beneficiários.

Os reflexos desses cortes foram constatados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta semana, que aponta a queda na renda dos brasileiros mais pobres como principal consequência.

Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza. A FGV utilizou como base a linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia.

A pesquisa também utilizou microdados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) e da Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para concluir que, desde 2014, quando o país atingiu o menor percentual de extrema pobreza nos últimos 15 anos, este valor passou a subir e não houve arrefecimento. Em 2018, por exemplo, o país retornou à mesma estaca de 2008.

“Vimos que existe um desajuste na base de distribuição do programa. De 2016 em diante, a gente vê que houve até uma melhora na focalização, mas houve uma redução no tamanho do programa quando a economia estava em recessão”, diz ao UOL o diretor do centro de políticas sociais da FGV, Marcelo Neri.

O período analisado pela FGV converge ainda com o de menor número de beneficiários do Bolsa Família. Em julho de 2017, 12,7 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, menor índice dos últimos oito anos.

Como funciona o Bolsa Família?

• Quem pode receber? Famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais).
• Quanto paga? R$ 41 por criança, gestante, mãe que amamenta ou adolescente, com máximo de R$ 205 + R$ 89 mensais de benefício básico; famílias com adolescentes podem receber R$ 48 por jovem, com limite de R$ 96
• Quais as obrigações? As famílias precisam manter em dia o cartão de vacinação das crianças, manter frequência mínima de 85% às aulas para estudantes de 6 a 15 anos, entre outros.

A informação é do portal UOL