Justiça
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Presidente do TJPB cumpre agenda no Alto Sertão com os projetos ‘Gestão em Movimento’ e ‘Registre-se!’
A partir de segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de assessores…
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‘JUDICIÁRIO INDEPENDENTE’: Presidente do TJPB pede veto ao projeto Lei do Abuso de Autoridade
“Congresso Nacional aprovou: Juiz que indeferir liminar em habeas corpus, quando cabível, pode receber pena de até 4 anos. Quantos…
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Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem recurso negado pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino,…
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Ex-presidente da Câmara Municipal de Lucena é condenado por improbidade administrativa
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lucena, Paulo Ricardo da Cruz Chagas, foi condenado por Improbidade Administrativa em razão…
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SEM PROVAS: MP pede arquivamento de inquérito contra Neymar
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as…
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Maioria do STF barra transferência de Lula para São Paulo
A novela envolvendo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais um eletrizante capítulo em que nada aconteceu. Na…
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STF manda TJPB restabelecer dois expedientes em Juizados Especiais na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da…
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SEM AUMENTOS: TJPB suspende aumento de prefeito e vereadores de Bayeux
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a eficácia do artigo de uma lei do município de…
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CARTAS MARCADAS: Prefeitura de São José de Espinharas está sob investigação após irregularidades em concurso
O concurso público de São José de Espinharas está sob investigação por suspeita de irregularidades para beneficiar “pessoas certas”. O…
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REEXAMINANDO O CASO: Ministério Público recorreu de decisão que inocentou Arquidiocese da Paraíba em caso de pedofilia
O Ministério Público recorreu da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, no mês de…
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