Com decisão sobre Ricardo, STJ liberta Coriolano Coutinho e outros três acusados na Calvário
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (20). Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar um recurso contra o pedido de habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho. Os ministros decidiram manter Ricardo Coutinho em liberdade e impor medidas cautelares ao ex-governador.
Depois que Ricardo Coutinho foi mantido em liberdade, outros investigados na Operação Calvário, incluindo Coriolano Coutinho, pediram que a decisão relativa ao habeas corpus do ex-governador fosse estendida a eles, garantindo liberdade a todos.
Além de Coriolano, foram beneficiados os empresários Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.
Segundo o despacho, os investigados terão que se apresentar de forma periódica na Justiça da Paraíba, não manter contato com outros alvos da Operação Calvário e sair do estado sem autorização judicial.
Eles também deverão ser afastados de qualquer atividade de natureza econômica ou financeira que era exercida no Estado e também no município de João Pessoa que tenha relação com os fatos apurados durante a investigação. A ministra também proibiu o exercício de qualquer função pública.
Coriolano Coutinho foi preso no dia 17 de dezembro durante a deflagração da Sétima Fase da Operação Calvário, batizada como Juízo Final. Na quarta-feira (18) ele passou por audiência de custódia e sua prisão foi mantida. Logo após, sua defesa deu entrada em um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebendo a negativa da ministra Laurita Vaz no dia 19 de dezembro.
