COMPROVANTE DE VACINAÇÃO: Conselho Universitário da UFPB defende exigência de passaporte sanitário para retorno às aulas presenciais

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai pedir o comprovante de vacinação contra covid-19 para o retorno às aulas presenciais? A pergunta continua sem resposta definida, mas avanços já permitem que a medida seja implantada na instituição. Quem também deve defender a apresentação do comprovante são os membros do Conselho Universitário (Consuni). Na UFPB, o conselho é formado por todos os diretores de centros, a reitoria e representantes dos alunos.

A discussão sobre a exigência do passaporte vacinal nas universidades começou com uma tentativa de impedir que as instituições decidissem sobre o assunto. O Ministério da Educação decidiu proibir a medida, afirmando que ela seria inconstitucional e que as instituições não teriam competência para exigir o comprovante. Segundo o MEC, essa decisão deveria ser da União. Mas não levou muito tempo para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, julgasse que as instituições possuem autonomia para decidir sobre o assunto.

Antes da decisão do ministro, o reitor Valdiney Veloso já havia afirmado que a Universidade não poderia decidir sobre o assunto e o decreto do Governo da Paraíba que instituiu o passaporte não se estendia às instituições de educação. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) foram mais rápidos e já anunciaram que irão cobrar o passaporte de vacinação.

O diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e membro do Consuni, Rodrigo Freire, defende que “o passaporte vacinal é uma medida civilizatória, que visa a resguardar a saúde coletiva, representando um esforço radical pela superação da pandemia”.

Freire aponta que o ano de 2021 foi marcado pela defesa da urgência da adoção do passaporte vacinal por vários conselheiros e conselheiras e que percebe também uma ampla adesão pela comunidade universitária. Ele afirma que o passaporte vacinal seguirá sendo uma bandeira defendida dentro do Consuni pela comunidade e representantes, sendo reforçada pela decisão do STF.

Volta às aulas na UFPB

Devido ao aumento de casos de covid-19, a volta às aulas presenciais deixou de ser uma certeza para os estudantes da UFPB. A Reitoria divulgou um comunicado afirmando que convocará o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para se pronunciar sobre a adoção de aulas remotas ou híbridas durante o primeiro mês de aulas, considerando a necessidade de aulas práticas de alguns cursos.

A proposta pode prejudicar os alunos de outras cidades que fecharam contratos de aluguel por já terem como certa a volta das aulas presenciais. Estudantes devem se reunir amanhã (8) em uma Assembleia Estudantil para debater o assunto.

A Reitoria também afirmou que vai seguir acompanhando os dados epidemiológicos da pandemia para verificar a possibilidade de retorno presencial, buscando respeitar protocolos de biossegurança.