Confira calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira (13) o calendário de pagamentos do abono salarial relativo ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. Os valores distribuídos terão 2022 como ano de referência.

Esse intervalo de dois anos se dá por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia de Covid-19. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.

Terão direito ao abono salarial em 2024 os profissionais cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022).

Além disso, os trabalhadores também precisam ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano considerado para apuração, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

A estimativa é de que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial no próximo ano. O pagamento do PIS/Pasep será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início de distribuição em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Confira abaixo:

Fonte: Estadão