CORONAVÍRUS NA RUA E DINHEIRO NO BOLSO: Vereadores de Montadas ‘esquecem’ pandemia e aumentam próprios salários e o do prefeito
Nem a pandemia provocada pelo coronavírus, do desemprego tirou da pauta da Câmara Municipal de Montadas dois projetos que aumentaram os salários dos vereadores e do prefeito. A votação aconteceu nessa segunda (05).
O reajuste começa a valer para o próximo ano, ou seja, para os vereadores eleitos e reeleitos, bem como para o futuro prefeito.
Os subsídios pagos aos vereadores vai passar de R$ 4 mil para R$ 5.500. Com o aumento, o presidente da Câmara passará a ganhar R$ 6.500. Já o prefeito de Montadas, que atualmente recebe R$ 12 mil, vai passar a ganhar R$ 16 mil, um aumento de R$ 4 mil reais a mais no salário.
Montadas, que fica localizada próximo a Campina Grande, tem pouco mais de cinco mil habitantes.
Durante a sessão alguns vereadores alertaram para o fato do Regimento Interno da Casa está sendo descumprido. É que o projeto foi apresentado em caráter de urgência e foi votado pouco minutos depois pela Câmara.
Na última sexta-feira (2) o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, encaminhou aos presidentes de Câmaras Municipais, por meio de ofício circular (n°018/2020), recomendação aos vereadores, da obrigatoriedade de fixação dos subsídios dos parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, que iniciarão seus mandatos no próximo ano.
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.
A legislação em vigor obriga que, no último ano de mandato, antes das eleições, os vereadores devem fixar os subsídios dos parlamentares que assumem as cadeiras do Legislativo no ano seguinte.
