DANOS MORAIS: Globo é condenada a indenizar manicure que ganhou prêmios no Caldeirão do Huck

A Globo foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e mais um salário de R$ 1,9 mil para a manicure Vânia Ibraim de Oliveira. Após ter recebido diversos prêmios no quadro Mandando Bem, do Caldeirão do Huck de 1º de dezembro de 2012, ela entrou com uma ação contra a emissora alegando descumprimento do que tinha sido prometido pelo programa. O caso transitou em julgado (quando se esgotam os recursos possíveis) no último dia 8.

Conforme o próprio Luciano Huck descreveu no Caldeirão, “Vânia Ibraim é nascida na favela da Maré e criou os seus dois filhos fazendo unha. Ela tem um espírito empreendedor muito claro”.

“Ela conseguiu, com muito esforço, comprar uma moto e já estava na terceira moto. As motos estavam quebrando de tanto que ela rodava a cidade do Rio de Janeiro. Era um serviço de manicure express. A Vânia escreveu pro Mandando Bem, eu peguei a moto e prometi que, se ela se transformasse numa empreendedora estudando e entendendo o mercado, eu iria transformar a moto dela nos prêmios que ela receberá hoje”, explicou o apresentador.

Depois de o quadro mostrar Luciano Huck fazendo uma surpresa para Vânia, conhecendo a realidade em que ela vivia e a colocando para estudar sobre empreendedorismo, os prêmios foram vistos pela participante do quadro no palco.

Vânia procurou a Justiça com a justificativa de que não havia recebido todos os prêmios e que estava enfrentando problemas para regularizar a situação da empresa e dos veículos. O trailer, por exemplo, apesar de ter sido disponibilizado para entrega, não veio com os alvarás nem com as autorizações necessárias para a circulação.

A defesa da manicure fez uma série de pedidos, incluindo o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil e de um salário de R$ 5,3 mil pelo tempo em que ela ficou à disposição do quadro.

A Globo perdeu o processo em primeira instância e entrou com um recurso sob a alegação de que “todas as obrigações firmadas teriam sido cumpridas”. Segundo a empresa, “o trailer já estava à disposição, mas Vânia não o retirou; que a constituição e a regularização da empresa seriam de responsabilidade da participante; que teria ocorrido erro da manicure quanto à declaração do Imposto de Renda; e que não haveria danos materiais ou morais”.

Decisão judicial contra a Globo

Na decisão, o desembargador entendeu que as promessas de deixar a empresa funcionando partiram do próprio Luciano Huck durante o quadro no Caldeirão, apesar de os termos não aparecerem no contrato de participação que foi feito entre Vânia e a Globo.

“Forçoso concluir que os termos do contrato devem levar em conta, também, o que foi prometido em cadeia nacional de televisão, tanto pela credibilidade que ostenta o veículo de comunicação envolvido, como pelo fato de que a participante é uma pessoa humilde, com clara hipossuficiência econômica e de conhecimentos sobre o que iria ser alterado em sua vida”, escreveu Nagib Slaibi.

A participante Vânia viu os prêmios no palco

Ao determinar o pagamento de um salário para Vânia, o magistrado usou a promessa feita por Luciano Huck durante o programa, de que ela seria remunerada durante o mês em que ficasse apenas estudando. A Justiça, no entanto, fixou a quantia de R$ 1,9 mil –e não de R$ 5,3 mil, conforme a defesa da participante do Mandando Bem gostaria.

Sobre o trailer, o desembargador concordou com as alegações de Vânia de que a promessa era a de que o veículo estaria “pronto para rodar”, o que inclui a concessão dos documentos, licenças e autorizações necessárias. Por isso, determinou que a Globo deve fazer toda a regularização do automóvel, além de providenciar acertos tributários no nome da manicure junto à Receita Federal.

“Compulsando os autos e analisando-se, em especial as correspondências trocadas entre os envolvidos, verifica-se que a recorrente [Vânia] passou da felicidade e euforia para uma sensação de angústia, tristeza e revolta por não ter conseguido usufruir de todas as promessas que lhe teriam sido feitas”, explicou ele.

A decisão foi de 16 de setembro de 2020, e o processo transitou em julgado em 8 de janeiro. Questionada pelo Notícias da TV sobre a sentença e o cumprimento das determinações judiciais, a Globo informou que “não comenta casos sub judice”. No Instagram, Vânia Ibraim ainda se apresenta como “manicure express”. Veja um post dela abaixo: