DESTAQUES DO EXPRESSO: Programa Dignidade Menstrual atenderá 700 mil pessoas, projeto que pede fim dos termos ‘pai e mãe’ é fakenews e presidente da ALPB diz que passaporte sanitário vai estimular economia

Os Destaques do Expresso dessa terça (21) traz que Programa Estadual Dignidade Menstrual na Paraíba foi regulamentado. O programa trata da distribuição de absorventes descartáveis e/ou reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes. O programa deve atender 700 mil pessoas, entre adolescentes, mulheres e homens trans. Os absorventes serão distribuídos, prioritariamente, pela Atenção Primária em Saúde, escolas estaduais, presídios, Secretaria Especial de Saúde Indígena e por Centros de Referências de Mulheres, Centros de Referência Especializado de Assistência Social.

As publicações afirmando que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto para tirar os termos “pai” e “mãe” da certidão de nascimento e os termos “marido e mulher” da certidão de casamento são fakenews. O projeto de lei de autoria da deputada propõe mudar a declaração prevista no Código Civil no momento da cerimônia de casamento sob justificativa de tornar o processo mais inclusivo. Mas não menciona nenhuma alteração na certidão de nascimento. O projeto propõe mudar o trecho “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”. O projeto de lei de Bonavides propõe uma declaração que não faça referência ao gênero e segundo a proposta o trecho passaria a vigorar com a seguinte redação: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, esteve nesta (21) no Programa 360º e destacou a importância economica na aprovação da lei que obriga passaporte de vacina em estabelecimentos. De acordo com Galdino a medida é um estímulo a economia no momento em que as pessoas se sentem encorajadas a sair de casa: “Sabendo que naqueles locais as pessoas estarão obrigatoriamente vacinadas, as pessoas se sentem encorajados a sair de casa e frequentar ambientes públicos. Isso também obriga a quem não se vacinou, a ir tomar sua vacina e aumentar o movimento no setor de entretenimento e lazer, tão prejudicados pela pandemia”.