DIAS CONTADOS: TSE deverá retomar na próxima terça feira julgamento que poderá tornar Ricardo inelegível

Segundo informações do blog de Marcelo José, o ministro Luís Felipe Salomão do Tribunal Superior Eleitoral programou para a próxima terça-feira (10) a sessão que dará continuidade ao julgamento das três Aijes sobre a inegebilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Atualmente apenas o relator das Aijes já votou em uma decisão na qual foi favorável pela inegebilidade de Coutinho.

O ministro do STJ Og Fernandes destacou antes de deixar o TSE que o ex-governador paraibano teria praticado conduta vedada em pelos menos duas das três Aijes, das quais definiu a do Empreender-PB como sendo a mais grave de todas por compreender que o programa teria sido utilizado para interferir diretamente no resultado das eleições de 2014.  Em outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o ministro Og votou pela aumento da multa de Ricardo Coutinho. O tempo é suficiente para refletir que houve, de fato, conduta vedada e abuso do poder econômico, conforme chamou a atenção o ministro-relator.

Além do ministro Salomão, restarão os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso (presidente do TSE), também dos juristas Tarcísio Vieira Neto e Sérgio Banhos.