Dono do site bolsonaro.com.br é intimado a depor à Polícia Federal
O dono do site bolsonaro.com.br, que exibia críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), foi intimado a depor à Polícia Federal no próximo mês, no inquérito aberto a pedido pelo ministro da Justiça Anderson Torres.
A informação foi confirmada pela defesa do homem, que afirmou que ele irá depor, mas que estava apenas exercendo seu direito de crítica ao governo. “As informações do site foram retiradas de matérias jornalísticas. Ele vai se defender no processo”, disse o advogado Guilherme Brenner.
A Polícia Federal disse que “não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento”.
Em agosto deste ano, um paranaense comprou o domínio bolsonaro.com.br, que já foi usado para divulgar as ações do governo, e passou a exibir conteúdo contrário ao presidente, inclusive com caricaturas que retratavam o chefe do Executivo como Hitler e o diabo.
O site viralizou nas redes sociais. Poucos dias depois, o ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou pelo Twitter que pediu a abertura imediata de um inquérito para investigar “crime contra a honra” de Jair Bolsonaro.
“Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instauração imediata de inquérito policial, para a devida apuração dos fatos”, escreveu.
O Planalto não se manifestou sobre o caso.
Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o site fosse derrubado por “extrapolar os limites da liberdade de expressão e promover propaganda negativa”, o que é proibido pela Lei Eleitoral.
“Mentiras, divulgações inverídicas e caluniosas, difamatórias ou injuriosas são tidas, desde o século passado, no direito brasileiro, como ilícitos penais. A ocorrência de divulgação de informações falsas pelos novos meios de propaganda eleitoral, não poucas vezes se alimentam da ferocidade destrutiva das fake news”, disse a ministra na decisão.
