Em meio a investigações sobre esgoto na orla, MPF reúne órgãos e sociedade para debater poluição no litoral paraibano
O Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir problemas relacionados ao saneamento básico, ao despejo irregular de esgoto e à preservação ambiental no litoral da Grande João Pessoa. O encontro acontecerá na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, no bairro dos Expedicionários, na capital paraibana.
A audiência ocorre em meio a investigações conduzidas pelo MPF sobre possíveis fontes de poluição que vêm impactando praias e ecossistemas costeiros da região metropolitana. Entre os principais pontos analisados estão as ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais que deságuam diretamente no mar, situação que tem sido alvo de denúncias e fiscalizações nos últimos meses.
Além de João Pessoa, os procedimentos acompanham ocorrências semelhantes registradas nos municípios de Cabedelo e Conde, incluindo autos de infração lavrados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O Ministério Público também pretende discutir a gestão de resíduos sólidos e efluentes produzidos por embarcações turísticas e navios que operam no Porto de Cabedelo, buscando alternativas para reduzir os impactos causados pelo descarte inadequado desses materiais no ambiente marinho.
Outro tema que estará em pauta é o aperfeiçoamento das exigências ambientais para novos empreendimentos instalados na faixa litorânea. A proposta é garantir que a expansão urbana e turística da região aconteça de forma compatível com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário já existentes.
Para o debate, foram convidados representantes da Sudema, Cagepa, Anvisa, Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. A participação também está aberta a instituições públicas, entidades da sociedade civil, pesquisadores, empresários e demais interessados, respeitando a capacidade do auditório.
De acordo com o MPF, a audiência tem como objetivo reunir diferentes setores da sociedade para construir soluções conjuntas voltadas à melhoria do saneamento básico, à redução da poluição nas praias e à preservação dos ecossistemas costeiros da Paraíba.
