Ministério Público pede que prefeita Magna Gerbasi não gaste R$400 mil dos cofres de Rio Tinto em festa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeitura de Rio Tinto, Litoral Norte, o cancelamento do show do cantor Xand Avião na cidade. O evento, com previsão para acontecer no dia 21 de maio, na ‘Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia’, custará R$ 400 mil aos cofres públicos municipais.
Segundo avaliação do promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral, o gasto é exagerado e será realizado em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal.
A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Tinto disse que até o presente momento, a Procuradoria Jurídica do Município não recebeu qualquer notificação referente à Recomendação do Ministério Público relacionada à festividade de Santa Rita de Cássia.
Dentre os exemplos de políticas públicas citados pelo promotor, estão o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, segundo o MPPB, permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado às crianças e aos adolescentes.
Para o promotor José Raldeck, a contratação do artista vai contra a orientação do próprio MP de Contas, que vem alertando o município de Rio Tinto desde o exercício financeiro de 2023 quanto à necessidade da adoção de medidas para corrigir e prevenir a realização de festividades sem o cumprimento de aplicações mínimas em educação, saúde ou na remuneração dos profissionais da educação básica.
A recomendação foi enviada à prefeita Magna Gerbasi e ao procurador-geral do Município de Rio Tinto, e também encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, a título de representação contra a gestora.
