ESCÂNDALO EM PATOS: Secretário bota dedo na ferida e denuncia suposta fraude em licitações de mamografias – OUÇA ÁUDIOS VAZADOS
Diagnósticos de câncer de mama estão retidos por empresa que aguarda pagamento da prefeitura.
A prefeitura Municipal de Patos no interior da paraíba, mais uma vez é alvo de escândalos administrativos. Na pauta dessa vez está o vazamento de áudio entre o atual secretário de saúde da Prefeitura Municipal de Patos, Davi Nunes e o vereador da base, Diogo Medeiros. Na conversa existe a indicação de um suposto pagamento dos serviços realizados pela empresa, onde só seria possível após o aval do respectivo vereador.
Após o episódio a empresa CHECKUP SOLUÇÕES MEDICAS EIRELI – ME, responsável por fornecer os exames de mamografia, não recebeu o referido pagamento pela prestação dos serviços executados. O valor chegou a ser empenhado no valor total de R$ 17.485,00 conforme nota de empenho de nº0009406 do dia 16 de outubro de 2018, conforme informação extraída do SAGRES-PB.
Desta forma, o serviço foi prestado pela empresa, emitida nota fiscal e não houve o pagamento por parte da prefeitura. .
O Câmara Municipal resolveu pedir explicações por parte do secretário de saúde, pois muitas pessoas que fizeram os exames e não receberam os resultados. A empresa alegou que a entrega dos exames só seria possível após pagamento por parte dos empenhos.
Mais uma vez, a não entrega das mamografias realizadas durante o Outubro Rosa do ano de 2018, feitos pela empresa veio à tona na abertura do evento Conferência de Saúde realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que mulheres podem estar diagnosticadas com câncer de mama e desconhecem, e já deveriam ter iniciado o respectivo tratamento.
No dia 28 de fevereiro, após requerimento apresentado na Câmara de Vereadores para esclarecimentos, o secretário de Saúde, Davi Nunes, esteve na Casa Legislativa. Naquela ocasião, ele disse que há um vício de irregularidade na empresa contratada pelo poder executivo para realização dos exames de mamografia.
Segundo explicações do próprio secretário, a empresa é do Rio Grande do Norte e não possui ‘Senes’ na Paraíba. Para que prestasse o serviço em Patos, ela deveria possuir o Senes em Patos, conforme determina o decreto 7508.
“Ele diz que gestor só pode comprar serviço dentro do seu território…. Todas as mamografias que foram feitas precisam ser colocadas no boletim de prontuário ambulatorial e eu preciso prestar contas ao Ministério da Saúde”, disse Davi.
O secretário também havia explicado que quando pegou o processo, em duas reuniões de Conselho Distrital, havia explicado que não poderia dá seguimento ao pagamento porque encontrou algumas irregularidades, a exemplo do vício de contratação. Segundo ele, a prefeitura de Patos contratou a empresa por dispensa de licitação, com serviços prestados nos dias 17, 18 e 19 de outubro, e a empresa emitiu nota fiscal no dia 16 de outubro antes mesmo do termino do serviço, não incluindo, portanto os demais dias da execução do serviço. Segundo Davi, o atesto foi dado dia 18. Desta forma, tirou a nota fiscal antes de realizar o serviço e na mesma não tinha o número total de mamografias corretas que foi executado uma parte e faturada outra e seu atesto se deu antes mesmo da conclusão dos serviços.
Davi Nunes também esclareceu que a entrega dos exames será tratado de forma jurídica, mas que a empresa também poderá recorrer, uma vez que houve um serviço prestado. Foram realizados, durante o outubro rosa, nessa ocasião, 356 exames e na nota há a cobrança de 269, não contemplando todos os exames.
Ouça os áudios e veja os empenhos:
Áudio Secretário Davi Nunes:
Áudio Davi e vereador Diogo:
