Ministério Público da Paraíba recomenda DER recuperação de estrada entre São Bento e Paulista

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de São Bento, no Sertão da Paraíba, resolve enviar uma Recomendação ao DER e aos meios de Comunicação da região, onde pede melhorias na PB – 293, no trecho de 24 km, entre as cidades de Paulista e São Bento.

Entre as considerações pra fundamentar o documento de advertência, assinado pelo promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, estão as péssimas condições da rodovia, o grande número de buracos, dificultando, sobremaneira, o trânsito no local. Além disso, a estrada também não apresenta elementos básicos de segurança, como acostamentos e sinalização horizontal e vertical adequada, colocando em risco a vida de um número indeterminado de pessoas que transitam, diariamente, pelo referido trecho.

Diante dos argumentos expostos, a instituição recomenda ao órgão governamental a adoção de providências necessárias, no sentido de iniciar as melhorias na aludida estrada, almejando uma adequada pavimentação, iluminação, e sinalização da rodovia, devendo começar o serviço de tapa-buraco e recomposição dos trechos mais críticos, bem como informar acerca do início do procedimento licitatório e previsão de iniciar as obras para a reestruturação completa da rodovia referenciada, não podendo tal prazo ultrapassar 90 dias.

Conforme consta da recomendação, nos próximos 15 dias, a partir da emissão dela (02.07.19), o DER/PB deverá informar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento do alerta e, caso necessite, o Ministério Público Estadual tomará as medidas judiciais cabíveis, com o intuito de assegurar o fiel cumprimento da presente Recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles, cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos à vida.

Leomarque Pereira