FISCALIZAÇÃO: Procon vai autuar escolas que se negam a cobrar passaporte da vacina contra covid-19

O Procon Paraíba (Procon-PB) deve iniciar neste mês de março a fiscalização nas escolas que não estão pedindo o comprovante vacinal contra covid-19 a estudantes e trabalhadores. O órgão aguarda os 30 dias de prazo, contados a partir da publicação do decreto estadual.

O prazo faz referência ao tempo estabelecido no decreto para que os pais possam regularizar a vacinação das crianças. Se a situação não for regularizada em 30 dias, as instituições de ensino devem comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.

Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, após esse período de 30 dias, todas as crianças matriculadas nesses estabelecimentos devem apresentar comprovante de vacinação e, caso encontre indícios que o documento não esteja sendo cobrado, vai autuar as escolas.