FRAUDE NO IPTU DE CONDE? Presidente da Associação de Construtores aponta irregularidades no IPTU em Audiência Pública
A cidade de Conde, na grande João Pessoa vive momentos turbulentos desde o estabelecimento do executivo e legislativo atuais.
Na tarde desta quarta feira surgiu um novo capítulo macabro, o presidente da Associação da Construção Civil e Investidores do Conde – AC3I, o construtor Márcio Simões, denunciou 8 graves irregularidades na cobrança do Imposto Territorial Urbano – IPTU – no Conde. Márcio é membro Conselho Gestor Municipal de Desenvolvimento Urbano de Conde – Conges, e falou também em nome do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI.
As denúncias foram apresentadas em uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade e enviadas ao Ministério Público.
As irregularidades apontadas são:
• Aumento do IPTU acima do estabelecido pelo Código Tributário Municipal.
• Aumento exorbitante do valor venal dos imóveis, mais de 300% durante a gestão Márcia Lucena.
• Alteração de área construída sem ter havido reforma no projeto original do imóvel.
• Taxa de lixo cobrada 100% acima do previsto em lei.
• IPTU foi alterado 2 vezes no mesmo ano.
• Variação de alíquota e fraude em documento público.
• Renúncia de receitas.
• Aumento de área de terreno.
A prefeitura esteve representada pelo responsável do setor de tributos, sr. Fernando que disse que só podia analisar cada caso perante demanda formal ao seu setor.
