Gestão do prefeito de Santa Luzia volta a ser cobrada sobre transparência na aplicação de mais de R$ 97 milhões em impostos
Após ser alvo de várias denúncias e alertas, inclusive por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a gestão do prefeito José Alexandre, conhecido como “Zezé de Santa Luzia”, voltou a ser destaque no cenário estadual, após levantamento apurar que somente no tocante aos impostos de ICMS e ISS, sobre as áreas de energias renováveis a sua gestão já arrecadou mais de R$97 milhões, recursos esses que a população cobra suas aplicações em obras.
De acordo com o levantamento somente através da arrecadação dos impostos de ICMS e ISS sobre as áreas de energias renováveis a sua gestão já arrecadou do ano de 2017 a 2024, exatos R$ 97.529.956, recursos que a população cobra a aplicação. Veja as em anexo as tabelas que comprovam a entrada desses recursos de ISS/ICMS (impostos), arrecadados das Energias Renováveis.
Gestão recorrente de alertas – A divulgação do “Relatório Consolidado da Esfera Municipal – Janeiro a Julho de 2023”, no último mês de setembro, deixou o TCE-PB atento à gestão do prefeito Zezé de Santa Luzia.
De acordo com o relatório, emitido pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAF) do TCE-PB, dentre outras várias inconformidades, o gestor não empenhou obrigações legais, sob sua gestão permitiu que a Lei de Responsabilidade Fiscal tivesse seu limite (60%) descumprido e realizou festividades durante estado de calamidade pública local.
“Finalmente, registre-se que os achados indicados nas considerações finais constituem situações que podem ensejar irregularidades na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2023, caso as situações que os motivaram não forem saneadas até o fim do ano“, diz o documento.
