Governador do Pará é alvo da PF em operação sobre compra de respiradores
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação com o objetivo de apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará. O inquérito corre sob sigilo.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador paraense, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
Em 26 de maio, a coluna Monica Bergamo, da Folha, adiantou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava prestes a determinar também no Pará uma operação nos moldes da que atingiu o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que sofreu busca e apreensão em sua residência oficial na mesma data.
No Pará, as buscas estão sendo realizadas no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.
Dentre os suspeitos estão ainda servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa de licitação.
Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega dos produtos e eles eram de modelo diferente ao contratado e não adequados ao tratamento da Covid-19.
A operação foi batizada de Para Bellum, do latim e que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinado ao combate ao coronavírus.
Em nota divulgada nesta manhã, a PGR (Procuradoria-Geral da Repúblico) informou que há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.
A empresa fornecedora recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto assinado pelo governador do Pará, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao coronavírus. A procuradoria afirma que não havia previsão legal para isso.
Os investigadores reuniram indícios de ter ocorrido uma montagem, posterior ao pagamento, de ter sido forjado um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.
Ainda de acordo com a PGR, há indícios de que Barbalho tenha relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As apurações mostram, segundo a procuradoria, que o governo sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19.
Caso o governador seja responsabilizado, cabe ao STJ determinar a prisão do governador, cargo que conta com foro privilegiado.
As assembleias legislativas são responsáveis pelo rito do impeachment. Em fevereiro, deputados estaduais aliados de Bolsonaro chegaram a protocolar um pedido de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel na Alerj, também alvo de operação semelhante.
Em nota, Barbalho declarou que o governo do estado, “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público”, reafirma “seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
Disse ainda que os recursos pagos na entrada da compra dos respiradores foram ressarcidos aos cofres públicos. Além disso, o governo estadual entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos.
‘LOCKDOWN’
No dia 5 de maio, Barbalho (MDB) e dez prefeitos decretaram a suspensão de todas as atividades não essenciais em dez municípios paraenses. O estado está com UTIs lotadas e baixa adesão ao isolamento social. A medida inclui Belém e cidades próximas.
Com o decreto, só é permitida a circulação de pessoas para compra de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Além disso, as visitas a casas e prédios estão proibidas, com exceção de trabalhadores de serviços essenciais.
O decreto ficará em vigor até 17 de maio. A fiscalização será feita pelos órgãos de segurança pública e de trânsito, entre outros.
O Pará é o sétimo estado do país em número de casos, com 4.472 registros confirmados e 369 óbitos, de acordo com o Ministério da Saúde.
A informação é da Folha de S. Paulo
