Governo federal quer lançar canal único para denúncias de ‘excessos’ em sala de aula
O governo federal pretende lançar, até o início do próximo ano letivo, um canal unificado para denúncias de pais e alunos ligadas ao ambiente escolar. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante a celebração dos 30 anos da Convenção Sobre os Direitos das Crianças da ONU.
A ideia do governo é usar o Disque 100 – que já existe e concentra denúncias de ofensa a direitos humanos –, além da internet e de um aplicativo. O custo da medida não foi divulgado.
Em entrevista coletiva, Weintraub disse que os estados e municípios têm a obrigação de “prover um ambiente construtivo para as crianças”, e que espera que isso aconteça em “mais de 90%” das salas de aula. Quando não ocorrer, segundo ele, o canal do MEC estará disponível.
O ministro afirmou ainda que os governos que não cumprirem a determinação – ou seja, não promoverem o ambiente construtivo – poderão ser penalizados com a perda de verba federal. Nesse trecho da entrevista, ele não deixou claro se fazia referência a estados, municípios ou às escolas denunciadas.
A informação é do G1
