GUIA ELEITORAL RECOMEÇA HOJE: Veja quanto tempo cada candidato terá na rádio e TV

A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão pública, declarou a nova distribuição do horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno. O guia eleitoral recomeça nesta sexta-feira (7).

O planejamento indica que o guia começa pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção do tempo no Estado da Paraíba.

A decisão é amparada nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.504/97 e do artigo 62 da Resolução -Tribunal Superior Eleitoral nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

“Art. 60. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, a partir da sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno e até a antevéspera da eleição, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita em rede, da seguinte forma (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput e § 1º) :

I – onde houver eleição para cargo de presidente da República e governador, diariamente, de segunda-feira a sábado:

a) das 7h (sete horas) às 7h10 (sete horas e dez minutos), e das 12h (doze horas) às 12h10 (doze horas e dez minutos) para presidente, na rádio;

b) das 7h10 (sete horas e dez minutos) às 7h20 (sete horas e vinte minutos), e das 12h10 (doze horas e dez minutos) às 12h20 (doze horas e vinte minutos) para governador, na rádio;

c) das 13h (treze horas) às 13h10 (treze horas e dez minutos), e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) para presidente, na televisão;

d) das 13h10 (treze horas e dez minutos) às 13h20 (treze horas e vinte minutos), e das 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) às 20h50 (vinte horas e cinquenta minutos) para governador, na televisão;

Art. 62. Se houver segundo turno, a Justiça Eleitoral elaborará nova distribuição de horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021)”.

Para o segundo turno, o tempo dos candidatos será igual no rádio e na televisão, e igual tempo de inserções, que terão tempo de 25 minutos diários, distribuídos nos três blocos da programação.

O primeiro bloco ocorrerá das 5h às 11h; o segundo bloco, de 11h às 18h; e o terceiro bloco, de 18 às 24h; sendo 12 minutos e 30 segundos para cada candidato; no rádio, o Guia Eleitoral acontecerá às 7h e ao meio dia; e na TV começa às 13h e às 20h30.

A propaganda eleitoral ocorrerá da seguinte maneira: na quinta-feira que antecede o segundo turno, termina o prazo para comício e debates, sendo que, o comício de encerramento pode se estender até as 2h; os debates que antecedem o segundo turno também, podendo se estender até as 7h da sexta-feira.

No dia 26 de outubro (sexta-feira), termina o prazo para a propaganda eleitoral na imprensa escrita, e no sábado (27), é o prazo final para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de panfleto; no domingo (28) é terminantemente proibida a propaganda eleitoral, a única exceção é a manifestação dos eleitores, individual e silenciosa.