INELEGÍVEL: TSE decide por seis votos a um pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho
Decisão do TSE foi desfavorável ao ex-governador
Nesta terça-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral votou pela inelegebilidade do ex-governador e candidato a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Por seis votos a um, os membros do tribunal consideraram que Ricardo cometeu abuso de poder econômico durante as eleições de 2014.
O abuso teria acontecido durante as eleições de 2014, quando usou o Empreender/Paraíba e a PBPrev a serviço do pleito que o reconduziu ao Palácio da Redenção. Votaram a favor da inelegibilidade os ministros Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. O ministro Sérgio Banhos teve o voto vencido.
Em agosto, o ministro-relator Og Fernandes já tinha declarado a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba nos casos das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) do Empreender/Paraíba e PBPrev – uso da máquina – e ampliação da multa no caso de Pessoal.
Ricardo Coutinho é acusado pelo Ministério Público do Estado de ser o “comandante máximo” que teria desviado mais de R$ 134 milhões da saúde dos paraibanos. Ele chegou a ser preso em dezembro do ano passado. Ganhou liberdade e passou a usar tornozeleira eletrônica.
Réu em cinco denúncias-crimes no âmbito da Operação Calvário, Coutinho segue sendo investigado, acusado de ser o líder de um esquema de corrupção.
