INSS também concede benefício a quem perde visão de um só olho?
Sim, visão monocular garante direitos do INSS; veja quais.
A perda de visão traz impactos significativos na vida diária e profissional de qualquer pessoa. Para muitos brasileiros, surge a questão sobre os direitos e benefícios disponíveis para aqueles que enfrentam essa situação. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios, mas a concessão depende de critérios específicos.
A visão monocular foi reconhecida como deficiência visual com a aprovação da Lei 14.126, em 2021. Este reconhecimento ampliou os direitos previdenciários, incluindo acesso a aposentadorias mais acessíveis para essas pessoas.
A visão monocular é considerada uma deficiência leve, permitindo aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.
Aposentadoria facilitada no INSS
Para os segurados com visão monocular, há uma redução no tempo necessário de contribuição ao INSS. A condição de deficiência leve possibilita essa vantagem, tornando o processo de aposentadoria mais acessível para essas pessoas.
Além do tempo de contribuição, a aposentadoria por idade para pessoas com visão monocular também segue regras especiais. Com isso, esses segurados podem se aposentar em uma idade inferior em comparação com aqueles sem deficiência.
Pessoas com visão monocular também têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este benefício auxilia aqueles em situação de vulnerabilidade social, sem exigir tempo de contribuição, desde que cumpram os critérios de renda. Além disso, o auxílio-acidente está disponível se a perda de visão for causada por um acidente.
Isenção de Imposto de Renda
A lei de 2021 também trouxe isenção do Imposto de Renda para quem tem visão monocular. Isso significa que esses indivíduos não precisam recolher imposto sobre valores recebidos de benefícios previdenciários, proporcionando uma economia financeira significativa.
Em suma, o reconhecimento da visão monocular como deficiência amplia os direitos dos segurados no Brasil. Além da aposentadoria facilitada, há benefícios assistenciais e isenção fiscal que proporcionam suporte financeiro a essas pessoas.
É crucial que os segurados estejam informados sobre seus direitos para que possam usufruir das vantagens disponíveis.
