INVESTIDORES A POSTOS: Secretário de Conde revela que grandes construtoras já sinalizaram interesse em investir na cidade após mudança na lei de zoneamento

Uma cidade parada no tempo. Pode parecer uma imagem bonita na literatura, mas para a cidade de Conde, no litoral Sul da Paraíba, estar “congelada” no tempo tem sacrificado empregos, geração de renda e crescimento.

Várias cidades litorâneas do Nordeste se destacam por transformar suas belezas naturais em empregos para a população. Mas Conde, mesmo tendo praias belíssimas, não consegue receber investimentos de grande porte. Isso acontece por que uma lei municipal impede a construção de edifícios, limita a altura de muros e só permite construções com grande metragem. Mas os rumos de Conde podem mudar a partir dessa quinta (11).

Os vereadores de Conde, representantes da prefeitura, empresários e entidades da sociedade civil participam, nesta quinta  de uma audiência pública para debater alterações na lei municipal.

De acordo com o secretário de Planejamento de Conde, Márcio Simões, disse que a lei atual, de 2018, com restrições para construções, gera grandes perdas e fez com que a cidade deixasse de aproveitar o avanço do setor imobiliário, principalmente em áreas de praia, que são super valorizadas.

Algumas alterações

Atualmente, em áreas próximas ao mar, só é possível construir prédios de até dois andares. Segundo o secretário, a proposta é que sejam seguidas as normas que regulamentam as construções em João Pessoa, que permitem prédios com mais andares.

Na Orla Marítima, de acordo com lei estadual de 1989 e Lei Orgânica Municipal, as construções das edificações na faixa dos 500m devem obedecer a um escalonamento vertical que terá como altura máxima inicial o gabarito de 12,9 (ou seja, três andares e pilotis) podendo atingir no máximo 35 m de altura no final desta faixa, conforme Artigo 25 do Plano Diretor do Município de João Pessoa.

Para os lotes localizados na primeira quadra, com frente à orla marítima, a ocupação máxima permitida no último pavimento será de 30% (trinta por cento).

Longe do mar

No Conde, mesmo longe do mar, é proibido construir edifícios com mais de sete andares. E, de acordo com Márcio, a nova proposta prevê alteração nessa regra.

Tamanho de lotes para construção

A nova lei que está sendo proposta também quer diminuir o tamanho do loteamentos para construção. Atualmente, segundo Márcio, é de 450 metros quadrados em “zonas de potencial paisagístico”, com visão para o mar. A prefeitura que pelo menos 200 metros quadrados. Assim será possível atrair investimentos.

As mudanças também estão sendo previstas para que se permita construções mais populares, em lotes de 125 metros quadrados.

“Assim, seria possível, por exemplo, construir moradias do programa Casa Verde Amarela”. O programa do governo federal substituiu o Minha Casa minha Vida.

A outra alteração, segundo o secretário, tem a ver com segurança. Na cidade, é proibido construir muros com mais de 1,3 metros de altura. “O muro é baixo, estimula assalto. Do lado de fora é possível ver toda movimentação da casa”, afirmou.

A nova proposta prevê muros com até 2 metros e um elemento vazado, que pode ser cerca elétrica, por exemplo.

Legislação em vigor afugenta investidores

Márcio também destacou que grandes construtoras como Alliance, Massai e Brascon lhe manifestaram, durante recente reunião no Sinduscon-JP, interesse de investir em áreas que possuem no município, porém a legislação vigente sobre zoneamento não os deixa, na proporção que desejam, o que para eles tem deixado de ser interessante.

“Quem quiser erguer um prédio de 10 andares, longe da orla, do mar, de mangue e de rios não conseguirá. O máximo possível de construção são 7 pavimentos e destes não restaria proporção de vendas, o que deixaria qualquer investimento desse mais caro que um similar na orla do Cabo Branco. Fica difícil essa competitividade, daí porque devem ser revistos, o mais rápido possível, os elementos construtivos dentro do zoneamento”, exemplificou.