Juiz derruba parte de decreto e suspende reabertura do comércio em Sousa

O juiz Natan Figueredo Oliveira determinou a suspensão da reabertura do comércio de Sousa, no Sertão paraibano. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e região. A reabertura das atividades não essenciais em Sousa havia sido estabelecida pelo prefeito Fábio Tyrone para ocorrer a partir desta terça-feira (2).

De acordo com a decisão, o sindicato “argumentou que a flexibilização das medidas sanitárias de combate à pandemia do Covid-19 coloca em risco a saúde dos sindicalizados, especialmente no momento de aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo COVID-19.”

Na decisão, o juiz narra a sequência de decretos estaduais para o isolamento social na Paraíba e diz que o atual “seguiu-se a edição dos Decretos Estaduais nº 40.188, de 17/04/2020, nº 40.242, de 16/05/2020 e nº 40.288, de 30/05/2020, ampliando até o dia 14/06/2020 as medidas de restrição em todo o território estadual. A leitura atenta dos normativos indicados acima não deixa dúvida de que para o combate do coronavírus (COVID-19), foram suspensas as atividades comerciais não essenciais por determinado período, fundamentada numa política de saúde pública.”

Com informações do Click PB