Justiça livra SBT de pagar indenização por piada sobre cabelo crespo

Em junho de 2019, L.J participou, com outras mulheres da plateia, do “Jogo dos Pontinhos”, no qual as pessoas são desafiadas a completar frases lançadas pelo apresentador.

Após as respostas, Alexandre Porpetone, que interpreta o personagem Cabrito Tevez, apontou para L.J e afirmou: “a mulher que está com um espanador na cabeça acertou”, referindo-se ao cabelo crespo, volumoso e ruivo da jovem.

A advogada Michelle Leitão Lundgren, que representa a garota, afirmou à Justiça que o comentário deixou L.J., então com 18 anos, constrangida e que “somente quem sente na pele esse preconceito é capaz de dimensionar o tamanho do sofrimento com a ofensa recebida”.

De acordo com ela, a ofensa em rede nacional repercutiu na cidade da jovem, que mora no interior da Bahia. “Ela passou a ouvir a reprodução daquele comentário por onde andava. Eram tantas a pessoas que zombavam dela, que não conseguiu mais sair com seu cabelo solto naquele ano”, afirmou a advogada, que exigiu uma indenização de R$ 50 mil, bem como a publicação de um vídeo de retratação.

Na defesa apresentada à Justiça, Porpetone e o SBT disseram que a ação foi proposta 760 dias após a veiculação do programa. Afirmaram também que o “chiste foi um modo jocoso” de indicar quem tinha acertado a questão, mas que, de modo algum, teve conotação pejorativa.

“No território do humor, a única emoção que prevalece é o riso, uma terra onde não existe intenção de injuriar, e, sim, ebulição em gargalhar”, declararam. “Se Alexandre [Porpetone] foi infeliz, tal piada infame não pode ser guinada ao patamar de injúria racial.”

O juiz Alexandre Bucci afirmou na sentença que o “comentário infeliz” não teve a intenção de “ferir” a jovem. “Não se pode banalizar o dano moral”, afirmou.

De acordo com o magistrado, é possível verificar, pelas imagens do programa, que a jovem “não demonstrou desaprovação ou descontentamento”. “Ao contrário, aparentando sorrir, ela permaneceu a participar do quadro sem alteração aparente, situação incompatível com um imediato abalo de quem se diz vítima de dano moral sério.”

L.J. ainda pode recorrer da decisão.