Justiça mantém prisão de médico de Caaporã suspeito de abuso sexual contra pacientes
A Justiça da Paraíba converteu a prisão do médico suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante consultas em uma UBS, em Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, para prisão preventiva, em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (5).
O médico foi preso na quarta-feira (4), em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após uma paciente de 20 anos denunciar que teria sido vítima de conduta sexual inadequada durante uma consulta realizada na manhã do mesmo dia. Entenda mais abaixo.
Em nota, a defesa do médico disse não concordar com a decisão da Justiça da Paraíba, por não ser “necessária” e também “desproporcional”. A defesa disse ainda que já está elaborando um habeas corpus para tirar o médico da prisão.
Também por meio de nota, a Prefeitura de Caaporã disse que solicitou “as providências administrativas necessárias para solicitar à empresa responsável o afastamento cautelar imediato do profissional e sua substituição”.
A nota também diz que a Secretaria Municipal de Saúde “está prestando acolhimento às pacientes que relataram os fatos, assegurando o suporte necessário por meio da rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis”.
Procedimento do CRM-PB
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) abriu um processo internoa de investigação, que vai reunir documentos, analisar os relatos e verificar se existem indícios de autoria e materialidade das possíveis infrações.
Segundo o CRM-PB, caso um processo ético-profissional seja aberto, serão garantidos ao médico o direito à ampla defesa e ao contraditório. Poderão ser ouvidos o profissional investigado, as pacientes e testemunhas.
