Justiça recomenda suspensão imediata de concurso municipal de Ingá
Uma recomendação da Promotoria de Justiça da cidade de Ingá, na Paraíba, suspende de forma imediata o concurso público de provas e títulos para cargos efetivo do munícipio.
A promotora Cláudia Cabral também indicou o revogamento do edital. Uma apuração do Ministério Público aponta que existem dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa organizadora do concurso e sobre a motivação da dispensa de licitação.
Outro ponto que despertou preocupação foi o número de vagas ofertadas, que foi considerado irrisório, já que denúncias apontam um alto número de servidores temporários na administração municipal, atualmente.
“Há baixo número de vagas e falta de cadastro de reservas para cargos de natureza essencial e permanente como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos odontólogos, psicólogos, assistentes sociais, professores dentre outros, frente à realidade social vivenciada pelo município”, apontou Cláudia Cabral.
Ainda de acordo com a medida do MP, também foram consideradas denúncias De acordo com a recomendação, também foram consideradas denúncias “dando conta de possível manipulação de documentos e de suas autenticidades, para comprovação da capacidade técnica da empresa organizadora do certame, bem como para motivar a dispensa de licitação”.
A promotora também advertiu que, em caso de descumprimento de medidas, providencias extrajudiciais e judiciais cabíveis serão tomadas, com eventuais desdobramentos cíveis ou penais.
