LEI VINI JR: Legislativo da PB aprova projeto de combate ao racismo nos estádios
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas propostas voltadas para a promoção da igualdade e cidadania. Uma delas é o Projeto de Lei que institui a política estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. A outra concede bonificação de 10% para candidatos paraibanos residentes na Paraíba em concursos da área de segurança pública, foram aprovados por unanimidade.
Política estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo
O PL 514/2023, apresentado pela deputada Cida Ramos, tem como objetivo combater o racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado da Paraíba, transformando esses espaços em ambientes acolhedores para toda a comunidade esportiva. A proposta faz referência ao jogador brasileiro Vinícius Júnior, conhecido como Vini Jr., que tem sido vítima constante de racismo em partidas de futebol realizadas na Espanha, onde defende o Real Madrid.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos estádios e arenas, durante os intervalos ou momentos que antecedem os eventos esportivos ou culturais. Além disso, haverá a divulgação de políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas de racismo.
Para a deputada Cida Ramos, a proposta visa a enfrentar o racismo de forma concreta, por meio da criação do “Protocolo de Combate ao Racismo”, que torna obrigatório o cumprimento de um rito que proíbe a anuência do poder público com práticas racistas.
Bonificação para candidatos paraibanos em concursos de segurança pública
Outra importante conquista aprovada pela ALPB é o PL 695/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que concede bonificação de 10% na nota obtida em concursos públicos da área de segurança pública para candidatos paraibanos residentes no estado.
De acordo com o deputado, essa bonificação busca corrigir assimetrias presentes no acesso a cargos públicos e contribuir para que a segurança do Estado seja formada por profissionais que conhecem de perto a realidade da Paraíba, suas particularidades e desafios. A medida também fortalece o sentimento de pertencimento à comunidade e incentiva o engajamento cívico dos candidatos.
