Maia anuncia pacote com ações de combate à pobreza e inclusão do Bolsa Família na CF

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez terça-feira (19) o lançamento oficial de um pacote de projetos voltados ao combate à pobreza, intitulado de agenda social. Uma proposta de emenda constitucional que propõe a constitucionalização do programa Bolsa Família e um projeto de lei que trata sobre outros aspectos também foi protocolada nesta terça-feira. Outras medidas devem ainda ser apresentadas nas próximas semanas.

“Organizamos um grupo de deputados, ouvindo pessoas da área, quadros da assistência. Sabemos que no Brasil ao longo dos últimos 30 anos construímos um Estado que concentra renda na mão de poucos brasileiros”, afirmou Maia. Segundo ele, o objetivo da agenda social é ter um país mais igual onde a diferença entre a cúpula e a base da sociedade possa ser reduzida ao longo dos anos.

Uma das principais medidas do pacote é incluir na Constituição o programa Bolsa Família, como já ocorre hoje com o salário mínimo. Outros ajustes propostos são a atualização do cálculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benefícios e a proibição de contingenciamento dos investimentos do programa.

Da redação com Terra