CMPJ quer conscientizar sobre caixas de som na faixa de areia das praias de João Pesoa
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) da última terça-feira (20), o vereador Zezinho Botafogo (PSB) destacou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui campanha de conscientização sobre poluição sonora nas praias da Capital paraibana.
O PLO 1963/2024 institui a campanha educativa e de conscientização sobre a utilização responsável de caixas de som na faixa de areia das praias da cidade de João Pessoa, com o objetivo de conscientizar a população sobre os impactos do uso inadequado de caixas de som em ambientes públicos, especialmente nas praias, visando à preservação do sossego e bem-estar coletivo. De acordo com o documento, a campanha será desenvolvida em parceria com órgãos públicos, entidades civis e empresas privadas para a ampla divulgação e participação da comunidade. Também ficam autorizadas parcerias e uso de recursos provenientes de doações, convênios e patrocínios para a realização da campanha. As ações educativas deverão abordar temas como a legislação vigente sobre o uso de equipamentos sonoros em áreas públicas, os limites de volume permitidos, bem como os impactos ambientais e sociais causados pelo uso inadequado de caixas de som. Ainda se determina que a fiscalização do cumprimento da legislação referente ao uso de equipamentos sonoros nas praias deverá ser intensificada pelos órgãos competentes, evitando o desrespeito à ordem pública.
