MAIS SEGURANÇA: Operação fiscaliza materiais escolares que estão à venda na Paraíba
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deu início, nesta segunda-feira (15), à Operação Especial de Fiscalização Volta às Aulas 2024. O trabalho visa retirar do mercado paraibano materiais escolares que não atendem aos requisitos do Inmetro e que apresentam potencial risco à saúde dos consumidores. O superintendente do órgão, Arthur Galdino, informou que a operação acontecerá até sexta-feira (19), abrangendo mais de 70 estabelecimentos comerciais.
A Operação Volta às Aulas 2024 será realizada nos principais centros comerciais do Estado, incluindo cidades como João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Campina Grande, Guarabira, Esperança, Mamanguape, Patos, Sousa e Cajazeiras. Além disso, consumidores podem fazer denúncias de possíveis irregularidades por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 08002817411.
Em casos de denúncias confirmadas, o fiscal do Imeq-PB notificará o estabelecimento e concederá um prazo de 10 dias para a apresentação das notas fiscais, visando identificar a origem do produto. As penalidades previstas em lei variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da infração.
A fiscalização especial terá foco em produtos essenciais nesta época, como apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrocor, colas líquidas e sólidas, corretores, giz de cera, lápis de cor, lápis grafite, lapiseiras, marcadores de texto, lancheiras, pastas com aba elástica, réguas, tesouras com ponta redonda e tintas guache.
O Imeq-PB destaca alguns cuidados importantes para os consumidores na hora da compra, como procurar locais com procedência, evitar adquirir itens no mercado informal e verificar se possuem o selo de certificação do Inmetro. Além disso, é crucial observar a composição dos produtos, certificando-se de que não apresentam irregularidades, bordas cortantes ou substâncias tóxicas com risco de ingestão ou inalação.
