MANDATO FUGINDO PELOS DEDOS: Prefeita de Rio Tinto ‘esquece’ de declarar gastos de campanha e Justiça Eleitoral pede desaprovação das contas
As eleições passaram e após prefeitos e vereadores empossados, alguns poderiam imaginar que os mandatos estariam seguros. Mas o trabalho minucioso da Justiça Eleitoral pode derrubar alguns gestores das cadeiras municipais.
A prefeita eleita da cidade de Rio Tinto, Magna Gerbasi, sentiu o seu gabinete estremecer quando a prestação de contas da sua campanha apresentou certas irregularidades. De acordo com o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, mediante o confronto de informações entre a base de dados da Justiça Eleitoral e bases de dados de outros órgãos públicos integrantes, a prefeita omitiu receitas e gastos eleitorais durante a sua campanha.
Além disso, foi identificada a realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado. Os referidos indícios foram encaminhados originariamente ao Ministério Público Eleitoral, a quem cumpre analisar a sua materialidade e relevância, promovendo a necessária
apuração. Como indícios que são, não configuram irregularidades antes de sua devida apuração, não sendo causas para desaprovação de contas ou anotação de ressalvas antes que sobre eles se manifestem as autoridades competentes, mantendo-se esta anotação apenas para fins de registro.
A principal inconsistência apresentada cai sobre as despesas de locações de carros. A prestadora de contas foi notificada para se manifestar a respeito da ausência dos gastos eleitorais com combustível, já que tinha informado despesas com locação de veículos. Em resposta, a candidata informou que as contratações dos referidos veículos já incluíam as despesas com combustível e motorista, juntando os contratos em que constava tais cláusulas.
Ocorre que os gastos com locação de veículos e gastos com combustíveis são despesas distintas e devem ser comprovadas individualmente, ainda mais quando se trata de utilização de recurso público, no caso específico se refere à verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Foram gastos R$10 mil na locação dos veículos, gasto considerado alto levando em consideração que a cidade de Rio Tinto possui cerca de 25 mil habitantes.
Magna Gerbasi ainda pode se defender, mas a luta para se manter sentada na cadeira do executivo municipal ainda continua.
