Ministro Alexandre Moraes libera a publicação de biografia não autorizada de Suzane Von Richthofen
Supremo Tribunal Superior (STF) liberou nesta quarta-feira (18) a publicação de um livro sobre a detenta Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002. Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo proibia a publicação da obra.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes liberou a obra ao revogar a liminar que havia sido concedida pela justiça paulista. Segundo o autor do livro, Ulisses Campbell, a data de lançamento está prevista para janeiro de 2020.
A trama pretende recontar a história de um dos crimes de maior repercussão no país – Suzane planejou o assassinato dos pais, que foram executados pelo então namorado, Daniel Cravinhos, com ajuda do irmão dele, Cristian. Suzane e o ex-cunhado ainda cumprem pena na prisão pelos homicídios.
A publicação do livro havia sido proibida no mês passado, por meio de uma liminar, concedida pela juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP).
Na ocasião, a magistrada considerou que o direito à imagem dá à pessoa meios de defesa contra divulgações não autorizadas, e avaliou que a publicação da obra seria ‘sensacionalismo’, dificultando a ressocialização da detenta, que cumpre pena no regime semiaberto.
Nesta terça (17), o Tribunal de Justiça havia decidido pela manutenção da proibição do livro. Apesar disso, com a decisão desta quarta, a decisão da justiça paulista foi cassada.
“Julgo procedente o pedido de cassar a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal da Comarca de São José dos Campos”, diz o ministro Alexandre de Moraes em um trecho do documento.
Autor
O escritor e jornalista Ulisses Campbell disse que considera que decisão do STF em liberar a publicação do livro respeita o que está previsto na Constituição Federal. “Eu acho que prevaleceu a Constituição Federal, que já decidiu que não se pode fazer censura prévia”, falou.
Segundo ele, os elementos apresentados pela defesa para vetar a publicação não são verídicos. “A defesa alega que ela conseguiu vetar o livro alegando que ele mostra parte do processo de execução penal, que está sob sigilo. Eu afirmo que não tem nenhum dado sob sigilo no livro”, disse Ulisses.
