OAB-PB aplica suspensão cautelar a advogados investigados por tentar influenciar IA do Judiciário

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determinou a suspensão cautelar de dois advogados investigados por supostamente utilizarem comandos ocultos (“prompt injection”) em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial empregados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

As investigações tiveram origem em representações encaminhadas por magistrados do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar e da 5ª Vara Mista de Sousa, que identificaram textos invisíveis, escritos em fonte branca e tamanho reduzido, capazes de interferir no funcionamento da ferramenta MinutaIA, utilizada como apoio na elaboração de decisões judiciais.

Em um dos casos, o advogado alegou que os comandos podem ter sido inseridos involuntariamente durante a reutilização de modelos de documentos ou na conversão de arquivos. A justificativa, porém, foi considerada insuficiente na análise preliminar.

Segundo Harrison Targino, a suspensão cautelar tem caráter excepcional e busca preservar a ética profissional, a boa-fé processual e a credibilidade da advocacia, sem representar julgamento definitivo. O procedimento disciplinar seguirá garantindo aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.