OPERAÇÃO 404: Nova fase bloqueia mais de 250 sites de streaming pirata

Mais de 250 sites que ofereciam streaming pirata foram bloqueados numa operação do Ministério da Justiça no Brasil. A ação, divulgada nesta terça-feira (14), é resultado da 5ª fase da operação 404, que busca tirar do ar serviços que violam direitos autorais e tem sido feita desde 2019.

A remoção envolveu sites de streaming de vídeo, jogos, música e grupos de mensagens que compartilhavam músicas inéditas. Segundo informações do órgão, até o momento foram feitas quatro prisões em flagrante em São Paulo, e uma prisão temporária em Minas Gerais, além da apreensão de computadores e unidades de armazenamento usados na prática.

Foram registradas também ações em outros estados brasileiros, como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e Ceará. Para combater a pirataria, há uma cooperação dos governos do Peru e do Reino Unido.

O nome 404 faz referência ao número do protocolo HTTP. O código aparece no navegador quando uma página da internet não é encontrada.

Os bastidores da nova fase

No Peru, foram bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais, enquanto no Reino Unido foram 25.

No Brasil, o Ministério fala que foram ao todo bloqueados:

• 102 sites ilegais de streaming e jogos;
• 63 apps de música;
• 128 bloqueios dinâmicos de domínios – técnica que barra sites semelhantes de espelharem o conteúdo ilegal;
• 6 canais de apps de mensagem, somando mais de 4 mil inscritos, que compartilhavam músicas ainda não lançadas.

De acordo com o Ministério da Justiça, as páginas estão sendo desindexadas de sites de busca (vão deixar de ser listados no Google, por exemplo) e contas em redes sociais serão apagadas.

O bloqueio foi feito em cooperação com associações de defesa da propriedade intelectual no Brasil, como:

• ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura)
• IPU (Intellectual Property Office, órgão de propriedade intelectual do Reino Unido)
• Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual, do Peru).

Compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais é crime que pode causar de dois a quatro anos de reclusão, e ainda pegar multa. Dependendo do tipo de atividade, os suspeitos podem ser indiciados por associação criminosa e até lavagem de dinheiro.

Recentemente, a Anatel iniciou bloqueios de TV Box não homologadas pela agência e que costumam ser usadas para acessar canais pagos ilegalmente e streamings piratas — o famoso gatonet.

Na semana passada, o órgão e a Ancine anunciaram uma parceria para combater a pirataria de conteúdo audiovisuais na internet.

Mais de 1.500 sites e apps já foram bloqueados

A primeira fase da Operação 404 foi feita em 2019. Foram bloqueados 210 sites e 100 apps de streaming ilegal, além de 30 mandados de busca e apreensão.

Na segunda fase, em 2020, houve bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal, além de 25 mandados de busca e apreensão.

Na terceira fase, em 2021, foram bloqueados 334 sites e 94 apps de streaming ilegais, pelo menos 11 mandados de busca e apreensão.

Na quarta fase, realizada em 2022, uma novidade. A operação desativou quatro canais no metaverso que faziam transmissões ilegais de conteúdo. Também foram bloqueados 461 apps de streaming.