OPERAÇÃO FAMINTOS: Secretária de Educação se apresenta na Sede da Polícia Federal
A secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande, Iolanda Barbosa, se na sede da Polícia Federal do município na manhã desta quinta-feira (25). Iolanda é investigada na operação Famintos, que foi deflagrada na quarta-feira (24)e apura fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativo, corrupção e organização criminosa, relacionadas com a merenda escolar.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento dela da pasta e a secretária teve um mandado de prisão temporária expedido, porém não foi cumprido na quarta-feira pois Iolanda estava em um evento em São Paulo.
Além de Iolanda, o MPF também pediu o afastamento do secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz. Ambos são suspeitos de fraude em licitação.
Na quarta-feira, a PF deflagrou duas operações simultâneas, com o objetivo de cumprir 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão em órgãos públicos, residências, escritórios e empresas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano causado pelas fraudes. A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), e conta com a participação de 260 policiais federais e 16 auditores da CGU.
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Famintos tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Operação Feudo também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
Confira a lista dos alvos de prisão temporária na Operação Famintos
Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;
Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;
Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira da prefeitura de Campina Grande;
José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – empresário;
Flávio Souza Maia – empresário;
Frederico de Brito Lira – empresário;
Josivan Silva – empresário;
Kátia Suenia Macedo Maia – empresário;
Luiz Carlos Ferreira Brito Lira – empresário
Marco Antonio Quirino da Silva – empresário;
Renato Faustino da Silva – empresário;
Rosildo de Lima Silva – empresário;
Severino Roberto Maia de Miranda – empresário;
Confira os servidores da prefeitura de Campina Grande que foram afastados
Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira titular da prefeitura de Campina Grande;
Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;
Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;
José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;
Paulo Roberto Diniz – secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande;
Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande;
Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração.
Prefeitura de Campina Grande
Em nota, a prefeitura Municipal de Campina Grande disse que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações solicitadas. Diz ainda que desde 2013 o processo de aquisição e distribuição de merenda escolar em Campina Grande cumpre todas as etapas de excelência administrativa, com fornecimento assegurado e de qualidade.
Operação Feudo
As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro, mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando em crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.
A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.
A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.
Prefeitura de Monteiro
Por meio de nota, a Prefeitura de Monteiro afirmou que “defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados a luz da transparência e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)” e que nenhum familiar da prefeita presta serviços na área de alimentação e merenda escolar.
