OPERAÇÃO ‘VOLTA ÀS AULAS’: Fiscalização do Procon-PB encontra irregularidades em 19 escolas de João Pessoa

Uma operação “Volta às aulas”, realizada pelo Procon da Paraíba, flagrou irregularidades em 19 escolas de João Pessoa que estão com aulas presenciais. A ação ocorre desde a última terça-feira (10), mas o resultado só foi divulgado nesta quinta-feira (19).

Das 29 instituições visitadas 19 estavam irregulares para iniciar as aulas. Os integrados foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de 5 dias.

As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.

Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: o de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia corrigida em local visível.

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