PAGAR PRA TRABALHAR? Academias da Paraíba chegam a cobrar até R$200 de personal trainers que queiram acompanhar alunos

Academias estão cobrando altos valores em taxas para ‘personal trainers’ darem aulas a seus alunos particulares. Os profissionais estão sendo barrados e só podem entrar se pagarem preços entre R$ 160 e mais de R$ 200, o que chega a ser o valor da mensalidade em alguns academias da Capital.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou, no dia 12 de junho de 2024, uma lei municipal de João Pessoa nº 13.200/2016 e a Lei Estadual nº 10.774/2016 que proibiam as academias de cobrarem taxas aos matriculados e aos ‘personal trainers’ no acompanhamento de seus alunos particulares. O TJPB entende que a matéria é de direito privado, sendo de interesse da União, a quem compete privativamente legislar sobre o tema.

Desde que as duas leis foram julgadas inconstitucionais, no mês passado, algumas academias já voltaram a cobrar taxas aos ‘personal trainers’ e algumas resolveram manter a isenção de cobranças a esses profissionais. A revogação das leis foi um pedido do sindicato das academias na Paraíba.

“A academia está barrando os profissionais na entrada e eles estão utilizando dessa lei para forçar os profissionais a serem clientes. Por exemplo, a taxa que estão cobrando nada mais é que a mensalidade, a mesma que é cobrada para o aluno, com a justificativa de que agora você vai poder treinar também na academia. Ou seja, é adesão de clientes forçada. A adesão, em outras redes, está sendo maior que a mensalidade cobrada dos alunos”, aponta um “personal trainer”.

Ainda segundo o profissional, “já foram barrados os profissionais, ficando impossibilitados de dar aula. E eles estão fazendo adesão anual no cartão de crédito. Você tem que fazer uma adesão no cartão de crédito, como se fosse um aluno, para poder trabalhar.”