PARAÍBA É PRIORIDADE: Secretário de Bolsonaro garante volta da operação carro-pipa em 122 municípios da PB
O anúncio foi feito após audiência com o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), em Brasília.
O Ministério justifica a necessidade da renovação do estado de calamidade, esta feita desde semana passada pelo Governo da Paraíba. Hugo Motta afirmou que a questão agora passa a ser burocrática, restando o envio da documentação.
Responsabilidade é dos municípios, diz ministro
Após prefeituras paraibanas terem sido informadas sobre uma nova suspensão da Operação Carro-Pipa, nesta quinta-feira (1°), o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a operação só será retomada depois que os municípios solicitarem o reconhecimento federal da situação de emergência.
Acontece que na Paraíba está em vigor um decreto editado pelo governador João Azevêdo que reconhece situação de calamidade devido à seca e estiagem. O documento foi assinado pelo gestor na semana passada e tem vigor pelos próximos seis meses.
O Ministério informou, porém, que a autoridade regional precisa solicitar a calamidade à Defesa Civil. “Com o decreto local, vigente, o ente federado precisa solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência à Defesa Civil Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e realizar todo o tramite necessário”, diz a pasta.
Decreto na Paraíba em vigor
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu, por fim, a situação de emergência decretada em municípios paraibanos afetados pela estiagem. Portaria assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União.
Conforme o decreto, a estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades produtivas da Paraíba, exigindo a ação do poder público estadual.
A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
