Paraíba institui política estadual de incentivo à transição energética
O Governo da Paraíba sancionou uma lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética, com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis, a eficiência energética e a criação de tecnologias limpas. A iniciativa pretende reduzir emissões de gases de efeito estufa, combater o aquecimento global e preservar o meio ambiente para gerações futuras.
Entre os principais objetivos da política estão a promoção de fontes de energia como a solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica, além do incentivo à geração e uso de energias renováveis pela cadeia produtiva e ao desenvolvimento de tecnologias para reversão dos efeitos das mudanças climáticas.
A lei estabelece diretrizes para fomentar a adoção de tecnologias limpas, promover a eficiência energética, incentivar o uso de veículos elétricos e ampliar a pesquisa e desenvolvimento na área. Também busca envolver governos, empresas e sociedade civil na promoção de um modelo energético sustentável e estimular ações educativas para conscientização sobre os impactos climáticos.
Para garantir a aplicação das medidas, o governo estadual poderá criar programas e projetos, firmar convênios com outras esferas de governo, empresas e organizações civis, além de fomentar a capacitação de profissionais da área energética e mineral. Mecanismos de financiamento e incentivos também estão previstos para fortalecer a cadeia produtiva de energias renováveis e o desenvolvimento de novas tecnologias.
